Archive for Maio, 2011

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Apresentação do livro Conhecimentos e Representações sobre ODM – Centro de Informação do IPAD – 19 de Maio

Maio 19, 2011
   
 
Em tempo de pré-campanha o que sabem e pensam Parlamentares e outros decisores sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio?

Que lugar ocupam os Compromissos internacionais e a Cooperação na Agenda política dos partidos?

Partindo destas e outras perguntas vimos por este meio convidá-lo/a a participar na Conferência de Imprensa de apresentação pública do livro “Conhecimentos e Representações sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio – Estudo Exploratório com Responsáveis de Decisão Política e Técnica em Portugal” que terá lugar amanhã, dia 19 de Maio entre as 11:30 e as 13 horas na instalações do Centro de Informação do IPAD na Rua Rodrigues Sampaio, nº 3 (junto ao Cinema Tivoli), em Lisboa.

Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio são oito: erradicação da pobreza extrema e da fome, a universalização do ensino primário, a promoção da igualdade de género e do empoderamento das mulheres, a redução da mortalidade infantil, a melhoria da saúde materna, o combate ao HIV/SIDA, a malária e outras doenças, a sustentabilidade ambiental e a construção de uma parceria global para o desenvolvimento.

Pensar para além dos ODM e do calendário de 2015, significa também pensar e agir hoje. As crianças e os jovens de hoje não serão as janelas de oportunidades se não investirmos hoje no seu presente. As famílias só serão prioridade quando as mulheres deixarem de contar os filhos mortos e as práticas tradicionais nefastas como a mutilação genital feminina ou os casamentos forçados forem abolidos e não desculpados pela cultura que obstaculiza os direitos humanos fundamentais.

Este estudo pretendeu identificar os conhecimentos e representações de agentes de decisão técnica e política sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) e  fazer o levantamento de qual a relação que agentes de decisão técnica e política estabelecem entre os ODM e o seu espaço de acção, de decisão.

Foram solicitadas 39 Entrevistas a Agentes de Decisão Política (19 H 20 M) e realizadas 16 (6 H 10 M); foram realizadas 13 entrevistas (5H 8 M) das 22 solicitadas (10 H 12 M) a Agentes de decisão técnica.

Agentes de decisão técnica correspondem a profissionais que desempenham o referido papel “decisor” nas diferentes áreas envolvidas na educação e cooperação para o desenvolvimento. Incluem-se organizações não-governamentais, instituições públicas, passando por sectores como saúde, juventude, defesa, infância, defesa dos direitos humanos, entre outros.  Por agentes de decisão política entendemos as pessoas que ao nível do poder executivo ou legislativo têm a possibilidade de definir ou influenciar as políticas públicas que podem afectar a área da educação e cooperação para o desenvolvimento.

 A posição de Portugal como actor da cooperação internacional está bem presente nas visões dos e das responsáveis entrevistados. No entanto, a resposta à questão sobre a importância dos ODM para Portugal, também demonstrou que 33% de participantes, incluindo agentes de decisão técnica do sector da cooperação, consideram que os ODM são aplicáveis a Portugal.

Um dos resultados que não nos surpreendeu foi o facto de agentes de decisão técnica considerarem que tem um nível de conhecimentos elevado no geral, enquanto que agentes de decisão política fazem uma auto-avaliação com resultados mais baixos dos seus conhecimentos. Os primeiros, na maioria, trabalham na área da cooperação e os ODM integram o seu quotidiano profissional com as necessárias actualizações. Por esta mesma razão, há que valorizar os apelos ou reptos feitos por alguns participantes do grupo de agentes de decisão política que consideram que é necessário que os actores da área da cooperação estejam mais presentes e façam chegar até eles mais informação sobre esta agenda, em vez de aguardarem serem chamados. É um diálogo que se quer contínuo e articulado para que os ODM estejam na ordem do dia enquanto compromisso político essencial à boa consecução dos Direitos Humanos e da Coerência no contexto do Desenvolvimento.

Este estudo, realizado e publicado no contexto do Projecto Roteiro 3456: Igualdade, Saúde, Cidadania e Desenvolvimento, contou com a participação de Parlamentares, membros do governo, institutos públicos e ONG e resultou de uma parceria entre a APF, ANUP, CNJ, ISCSP, UNRIC com o apoio do IPAD e do UNFPA.

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ADHNH – Inquéritos preenchidos

Maio 17, 2011

Peço aos alunos do Mestrado em Direitos Humanos e Novos Humanitarismos o favor de deixarem os inquéritos que lhes foram entregues preenchidos no secretariado do Departamento, logo que possam.

Obrigada pela vossa colaboração, e bom trabalho!

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Aulas Antropologia e Direitos Humanos (Licenciatura) dia 17/5/2011 e dia 19/5/2011

Maio 16, 2011

Esta 3ª e 5ª  feira não haverá aulas. Na 4ª à tarde estarei disponível para eventuais dúvidas.

Bom trabalho

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SUDAN: North Darfur water project helps protect women from sexual violence

Maio 16, 2011

A Edna Partilha

http://www.irinnews.org/report.aspx?ReportID=92597

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Convite 30 Aniversário Amnistia Internacional

Maio 15, 2011

Convite

Eis o programa:

21h00 / 21h30 – Actuação de “Noiserv”

21h30 / 21h45 – Intervalo com animação por artistas circenses

21h45 / 22h15 – Recital de poesia por “Oficina da Poesia” com acompanhamento musical

22h15 / 22h30 – Intervalo com animação por artistas circenses

22h30 / 23h00 – Concerto de “A condição de equilíbrio em queda livre” (jazz)

23h00 / 23h30 – Abertura do bolo de aniversário e brinde à Amnistia

23h30 / 00h30 – Tertúlia com ex – Prisioneiros de Consciência sobre Direitos Humanos e o papel da Amnistia Internacional – participação de Edmundo Pedro e Aurora Rodrigues

00h30 / 01h00 – Concerto dos UHF

01h00 / 02h00 – “DJ Artur Durand INDIEemFRENTE” (com projecção vídeo de Joana Casaca)

Gostava de vos ver por lá!
Pff confirmem a vossa presença.
Melanie

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A propósito das reparações pelo tráfico de escravos

Maio 12, 2011

O artigo do New York Times, que se segue, é acerca da criação de um comité, na Universidade de Brown, com vista a examinar o envolvimento daquela instituição com o tráfico transatlântico de escravos, o que poderá levar à possibilidade de ser equacionado um plano de “reparações” pelos eventuais injustiças cometidas no passado.

March 13, 2004
Brown U. to Examine Debt to Slave Trade

By PAM BELLUCK
PROVIDENCE, R.I.,— When Ruth J. Simmons became the president of Brown University nearly three years ago, one striking fact could not be overlooked.

A great-granddaughter of slaves, Dr. Simmons was the first African-American president of an Ivy League university. But the 240-year-old university she was chosen to lead had early links to slavery, with major benefactors and officers of it having owned and traded slaves.

”It certainly didn’t escape me, my own past in relationship to that,” Dr. Simmons said in a telephone interview in early March. ”I sit here in my office beneath the portrait of people who lived at a different time and who saw the ownership of people in a different way. You can’t sit in an office and face that every day unless you really want to know, unless you really want to understand this dichotomy.”

Now, Dr. Simmons, whose office is in a building constructed by laborers who included slaves, has directed Brown to start what its officials say is an unprecedented undertaking for a university: an exploration of reparations for slavery and specifically whether Brown should pay reparations or otherwise make amends for its past.

Dr. Simmons has appointed a Committee on Slavery and Justice, which will spend two years investigating Brown’s historic ties to slavery; arrange seminars, courses and research projects examining the moral, legal and economic complexities of reparations and other means of redressing wrongs; and recommend whether and how the university should take responsibility for its connection to slavery.

Dr. Simmons, one of 12 children of an East Texas tenant farmer and a house cleaner, said she was motivated by a sense that the multifaceted subject of reparations had too often been reduced to simplistic and superficial squabbles.

”How does one repair a kind of social breach in human rights so that people are not just coming back to it periodically and demanding apologies,” she said, ”so that society learns from it, acknowledges what has taken place and then moves on. What I’m trying to do, you see, in a country that wants to move on, I’m trying to understand as a descendant of slaves how to feel good about moving on.”

Dr. Simmons does not believe that her history will sway the inquiry. ”I don’t think there can be a person with a better background for dealing with this issue than me,” she said. ”If I have something to teach our students, if I have something to offer Brown, it’s the fact that I am a descendant of slaves.”

Both Dr. Simmons and the chairman of the committee, James T. Campbell, a history professor at Brown, said the effort would be wide ranging and thorough, encouraging all points of view.

”Everyone in a university is always being accused of being 18 miles to the left of the country,” said Dr. Campbell, who specializes in American, African-American and African history, but ”there are people on this committee who think reparations is the stupidest idea ever.”

Dr. Campbell, who said he had conflicting feelings about reparations, said the committee was expecting criticism from both the right and the left.

”You’re going to have those that will hear the very word reparations and start blustering that this is just one more way that blacks are asking for a government handout,” he said. ”And then you are going have those that say the university is just trying to whitewash things. Our hope is to carve out as large a middle as possible.”

The issue of reparations has caused friction at Brown before, and at other northern universities built with the investments of slave traders. In March 2001, the student newspaper, The Brown Daily Herald, printed a full-page advertisement listing ”Ten Reasons Why Reparations for Slavery is a Bad Idea And Racist Too.” The advertisement, produced by David Horowitz, a conservative writer, argued that slavery happened so long ago and was ended by white Christians, and said black Americans should be grateful for their prosperity and freedom in the United States.

The advertisement, also run by a handful of newspapers at other colleges, caused a particular uproar at Brown. Student protesters dumped the newspapers in the trash, formed human chains and demanded the paper pay ”reparations” by donating its advertising fee or giving free advertising space to proponents of reparations. The paper defended itself on the grounds of free speech, and in Dr. Simmons’s first speech to students after taking office that summer, she stressed her support for the free expression of unpopular opinions.

And in 2002, when nine lawsuits seeking reparations were filed in New York, New Jersey and other states against FleetBoston, Aetna, J. P. Morgan Chase, and other companies, lawyers involved in the cases said Brown, Yale and Harvard Law School were likely defendants in future suits. So far, rulings have gone against the plaintiffs.

Brown started as Rhode Island College. Its founder, the Rev. James Manning, freed his only slave, but accepted donations from slave owners and traders, including the Brown family of Providence.

Four Brown brothers, John, Joseph, Moses and Nicholas, were active benefactors. John, a treasurer of the college, was a slave trader, while Moses freed his slaves and became a Quaker and an abolitionist. Moses was supported by Nicholas and Nicholas’s son, Nicholas Jr., who became the university’s namesake.

Moses pressed for John to be the first Rhode Islander prosecuted under the federal Slave Trade Act of 1794, which barred American ports from outfitting slave-trade ships. John was fined.

Dr. Campbell pointed out that even Moses’s role was complicated because he ran a textile factory that used cotton grown with slave labor. In addition, records suggest that a Brown family company was involved in building University Hall, which houses Dr. Simmons’s office, and that the labor crew included at least two slaves.

Dr. Campbell said that the committee included experts on South Africa, the Holocaust and the internment of Japanese Americans by the United States in World War II, and that the panel would look at these and other examples of how societies dealt with historical injustice.

He said that if the committee did recommend that Brown make reparations, several remedies might be considered, for example, providing scholarships or helping African students attend Brown.

Two Brown professors not on the panel did not object to studying reparations but expressed caution.

”I think it’s very important that this does not degenerate into a bunch of people congratulating themselves for thinking slavery is bad,” said Felicia Nimue Ackerman, a philosophy professor and self-described liberal.

John E. Savage, a computer science professor who says he is conservative on some issues, said: ”I can’t see the university as a private institution making reparations to anyone. You’d have to identify who the victims were and have to assess what Brown’s culpability would be with respect to those victims.”

Professor Savage added that even now ”there are individuals who commit crimes and before they are discovered they give money to universities,” asking, ”Should there be reparations made by those universities who took those gifts?”

At least one committee member, James Patterson, an emeritus professor of history, said political realities made him doubt that reparations on a national scale ”has any chance at all.” Professor Patterson said he had ”seen no evidence” that Brown should be held accountable, saying that ”Brown, like a great many other people in the late 18th century, was indirectly a beneficiary on a very very small scale of the fact that slavery was a source of wealth in this country.”

Dr. Simmons said she would not reveal her opinion on reparations so as not to influence the committee.

”Here’s the one thing I’ll say,” she said. ”If the committee comes back and says, ‘Oh it’s been lovely and we’ve learned a lot,’ but there’s nothing in particular that they think Brown can do or should do, I will be very disappointed.”

Link: http://www.nytimes.com/2004/03/13/us/brown-u-to-examine-debt-to-slave-trade.html?ref=ruthjsimmons&pagewanted=print

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Dia 13.5.2011 – escravatura e reparação

Maio 11, 2011
1) Thomas McCarthy – Vergangenheitsbewältigung in the USA – On the Politics of the Memory of Slavery – Texto sobre a ineficácia das políticas de memória da escravatura nos Estados Unidos. Essas políticas são comparadas com o modo como historiadores alemães interpretaram o nazismo, após o final da II Guerra Mundial.  Debate que teve várias correntes de pensamento e que ultrapassou fronteiras académicas. Tendo em conta que alguns estudantes se estudam pela memória, acho que seria interessante ter este texto em debate. Thomas McCarthy, o autor do artigo, é filósofo e professor na Universidade de Northwestern.
2) Rhoda Howard-Haussman – Reparations for the Slave Trade: Rhetoric, Law, History and Political Realities – a autora examina os projectos de reparação pelos danos causados pelo tráfico de escravos. A autora não se limita a apontar incongruências na retórica utilizada; analisa questões relacionadas com o direito, a veracidade dos factos históricas e as realidades políticas. África, como um actor político franco, para fazer valer os seus desejos de reparações.
3) Review: Africa and the African Diaspora: New Directions of Study. Author(s): Patrick Manning.  The Journal of African History, Vol. 44, No. 3 (2003), pp. 487-506