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Apresentação do livro Conhecimentos e Representações sobre ODM – Centro de Informação do IPAD – 19 de Maio

Maio 19, 2011
   
 
Em tempo de pré-campanha o que sabem e pensam Parlamentares e outros decisores sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio?

Que lugar ocupam os Compromissos internacionais e a Cooperação na Agenda política dos partidos?

Partindo destas e outras perguntas vimos por este meio convidá-lo/a a participar na Conferência de Imprensa de apresentação pública do livro “Conhecimentos e Representações sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio – Estudo Exploratório com Responsáveis de Decisão Política e Técnica em Portugal” que terá lugar amanhã, dia 19 de Maio entre as 11:30 e as 13 horas na instalações do Centro de Informação do IPAD na Rua Rodrigues Sampaio, nº 3 (junto ao Cinema Tivoli), em Lisboa.

Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio são oito: erradicação da pobreza extrema e da fome, a universalização do ensino primário, a promoção da igualdade de género e do empoderamento das mulheres, a redução da mortalidade infantil, a melhoria da saúde materna, o combate ao HIV/SIDA, a malária e outras doenças, a sustentabilidade ambiental e a construção de uma parceria global para o desenvolvimento.

Pensar para além dos ODM e do calendário de 2015, significa também pensar e agir hoje. As crianças e os jovens de hoje não serão as janelas de oportunidades se não investirmos hoje no seu presente. As famílias só serão prioridade quando as mulheres deixarem de contar os filhos mortos e as práticas tradicionais nefastas como a mutilação genital feminina ou os casamentos forçados forem abolidos e não desculpados pela cultura que obstaculiza os direitos humanos fundamentais.

Este estudo pretendeu identificar os conhecimentos e representações de agentes de decisão técnica e política sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) e  fazer o levantamento de qual a relação que agentes de decisão técnica e política estabelecem entre os ODM e o seu espaço de acção, de decisão.

Foram solicitadas 39 Entrevistas a Agentes de Decisão Política (19 H 20 M) e realizadas 16 (6 H 10 M); foram realizadas 13 entrevistas (5H 8 M) das 22 solicitadas (10 H 12 M) a Agentes de decisão técnica.

Agentes de decisão técnica correspondem a profissionais que desempenham o referido papel “decisor” nas diferentes áreas envolvidas na educação e cooperação para o desenvolvimento. Incluem-se organizações não-governamentais, instituições públicas, passando por sectores como saúde, juventude, defesa, infância, defesa dos direitos humanos, entre outros.  Por agentes de decisão política entendemos as pessoas que ao nível do poder executivo ou legislativo têm a possibilidade de definir ou influenciar as políticas públicas que podem afectar a área da educação e cooperação para o desenvolvimento.

 A posição de Portugal como actor da cooperação internacional está bem presente nas visões dos e das responsáveis entrevistados. No entanto, a resposta à questão sobre a importância dos ODM para Portugal, também demonstrou que 33% de participantes, incluindo agentes de decisão técnica do sector da cooperação, consideram que os ODM são aplicáveis a Portugal.

Um dos resultados que não nos surpreendeu foi o facto de agentes de decisão técnica considerarem que tem um nível de conhecimentos elevado no geral, enquanto que agentes de decisão política fazem uma auto-avaliação com resultados mais baixos dos seus conhecimentos. Os primeiros, na maioria, trabalham na área da cooperação e os ODM integram o seu quotidiano profissional com as necessárias actualizações. Por esta mesma razão, há que valorizar os apelos ou reptos feitos por alguns participantes do grupo de agentes de decisão política que consideram que é necessário que os actores da área da cooperação estejam mais presentes e façam chegar até eles mais informação sobre esta agenda, em vez de aguardarem serem chamados. É um diálogo que se quer contínuo e articulado para que os ODM estejam na ordem do dia enquanto compromisso político essencial à boa consecução dos Direitos Humanos e da Coerência no contexto do Desenvolvimento.

Este estudo, realizado e publicado no contexto do Projecto Roteiro 3456: Igualdade, Saúde, Cidadania e Desenvolvimento, contou com a participação de Parlamentares, membros do governo, institutos públicos e ONG e resultou de uma parceria entre a APF, ANUP, CNJ, ISCSP, UNRIC com o apoio do IPAD e do UNFPA.

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