Na sequência do nascimento da menina inglesa seleccionada geneticamente para não ter um gene associado a diversos cancros – http://www.euronews.net/pt/article/09/01/2009/british-baby-pre-selected-against-cancer/ -, trago-vos, da UNESCO, a Declaração Universal Sobre o Genoma Humano e Direitos Humanos (1997).
Site oficial: http://portal.unesco.org/shs/en/ev.php-URL_ID=2228&URL_DO=DO_TOPIC&URL_SECTION=201.html
Versão portuguesa: http://www.anvisa.gov.br/sangue/simbravisa/Declaracao%20Genoma%20Humano%20e%20Direitos%20Humanos.pdf
Fica também a lei portuguesa relativa à “Informação genética pessoal e informação de saúde” (12/2005): http://www.cnpd.pt/bin/legis/nacional/Lei12-2005.pdf .
Parece-me que estas coisas têm impacto no mundo e que devem ser pensadas como artefactos human
os importantes. Escolher bebés, tipar medicamente indivíduos por genótipo, correr testes genéticos como avaliação para seguros, patentear genes humanos (muitos!)… tudo isto já está a acontecer e, para variar, vai passando a perna à legislação – porque é ‘flexível’, ou porque simplesmente não existe.
Se calhar os antropólogos, como “especialistas da cultura [processo]“, podem ajudar a compreender o fenómeno, a informar e a desenhar políticas mais eficazes… podem?
LGS
direitos e humanos 